Na última década, tive a felicidade de organizar a maioria das edições da Competição Regional Sul de Arbitragem, através de uma parceria entre a OAB/RS, PUCRS, CAMARB, com apoio da CAF e da CAMERS, ao lado de Ricardo Ranzolin, Lucas Gavronski e outros tantos organizadores. Neste ano, enfrentamos um dilema e tivemos que declinar da organização tradicionalmente ocorrida na PUCRS em razão da enchente ocorrida em maio e que ainda provoca o fechamento do aeroporto de Porto Alegre. Distante da organização, acompanhei o andamento das rodadas, que ocorreu na coirmã PUCPR. Entre a Mediação e a Arbitragem, sagraram-se três campeãs: PUCPR, PUCRS e USP. Parabéns para todas as equipes do país inteiro que participaram de mais uma edição. Também, parabéns às campeãs, bem como à Comissão Organizadora que realizou esta edição.

Fiquei muito feliz com o interesse de vários amigos pelo meu livro sobre Contrato de Opção de Compra e Venda de Participação Societária! Apesar de ter autorizado novas tiragens, ele está temporariamente esgotado no distribuidor. Estou analisando a possibilidade de uma nova tiragem ou, quem sabe, uma segunda edição atualizada! Aguardem novidades!

É com grande alegria que anuncio a pré-venda do meu livro sobre Recuperação de Empresas, escrito em coautoria com @diegoestevez e @klosscaroline . Fruto de quatro anos de pesquisa e escrita, a obra conta com mais de 400 páginas e 300 capítulos e subcapítulos, que exploram em profundidade diversos pontos da Reforma. O livro se dedica exclusivamente aos tópicos da Reforma, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de temas relacionados à Recuperação de Empresas e Falência. Aproveito para agradecer aos professores @fsatiro e @justino3788 pelo prefácio e pela apresentação. Aguardo ansiosamente por críticas e contribuições. Link de pré-venda: https://www.livrariadoadvogado.com.br/civil/empresarial/recuperacao-de-empresas-e-falencia

Estamos com vaga de estágio, na sede de Porto Alegre, para estudantes de Direito, a partir do 6º semestre, que tenham interesse em trabalhar com Direito Empresarial. Venha fazer parte da nossa equipe!

Em setembro, foi lançado o e-book "Governança Corporativa e Financiamento Societário", organizado pelas professoras @gabrielawallau e @laismachadolucas . Esta obra inovadora preenche uma importante lacuna na literatura jurídica ao abordar a relação intrínseca entre esses dois temas cruciais para o sucesso empresarial. O livro, que conta honrosamente com a minha apresentação, ao lado do professor @joaopedroscalzilli , explora de forma abrangente e aprofundada as complexidades do universo empresarial moderno. Com rigor acadêmico e vasta experiência profissional, as autoras mergulham nas dinâmicas e desafios enfrentados pelas empresas na captação de recursos e na gestão de suas estruturas de governança. Veja a obra em: https://experteditora.com.br/governanca-corporativa-e-financiamento-societario/

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos da 3ª Turma, que fundações não podem pedir recuperação judicial. A decisão, proferida ontem, impede que uma fundação de Minas Gerais utilize esse recurso para reestruturar suas dívidas. Este julgamento serve como um importante precedente para casos semelhantes, incluindo aqueles que envolvem associações. A decisão do STJ é similar a outros casos relevantes, como os das universidades Ulbra (RS) e Cândido Mendes (RJ), do Grupo Metodista (RS), da Fundação Visconde de Cairú (BA), da Santa Casa de Rio Grande (RS), da Faculdade São Judas (RS) e do Instituto de Cardiologia (RS). Embora haja recursos pendentes em alguns desses casos, a decisão do STJ pode influenciar significativamente o andamento das recuperações judiciais de associações e fundações. Para garantir a segurança jurídica, é essencial que se observe a existência de fatos consumados, como planos aprovados e pagamento de credores, antes de qualquer decisão final.