Há mais de duas décadas, assessoramos empresas e empresários na estruturação, desenvolvimento e proteção de seus negócios. Com atuação focada em Direito Empresarial, oferecemos suporte jurídico estratégico para a tomada de decisões, mitigação de riscos e condução de operações relevantes.
Aliamos sólida formação técnica, experiência prática e compreensão da dinâmica empresarial para entregar soluções seguras, eficientes e alinhadas aos objetivos de cada cliente.
O escritório reúne profissionais que conciliam atuação jurídica e produção acadêmica, participando ativamente de instituições de ensino, eventos especializados e publicações voltadas ao desenvolvimento do Direito Empresarial.
Com atuação em todo o território nacional, atendemos empresas de diferentes portes e segmentos, sempre pautados pela excelência técnica, visão estratégica e compromisso com resultados consistentes e duradouros.
Advogados
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 63.335, e na OAB/SP sob o n.º 503.586
Doutor em Direito Comercial pela USP
Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUCRS
Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS
Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF)
Mestre em Direito Privado pela UFRGS
Graduado em Direito pela PUCRS
Árbitro e Parecerista
Palestrante e Professor convidado na graduação e na pós-graduação em diversas instituições de ensino no país
Autor de diversas publicações em Direito Empresarial e Direito Civil
Membro da Turnaround Management Association Brasil (TMA Brasil), do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais (OAB/RS - CEFRJ)
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n.º 76.595
Mestre em Direito pela PUCRS
Especialista em Direito Civil pela UFRGS
Graduada em Direito pela PUCRS
Autora de diversas publicações em Direito Empresarial e Direito Civil
Membro do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR)
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n.º 99.624.
Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa (FDUL)
Professora da especialização de Direito Empresarial da PUCRS
Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS
Graduada em Direito pela PUCRS
Autora de diversas publicações em Direito Empresarial
Secretária da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais (OAB/RS - CEFRJ)
Membro da Turnaround Management Association Brasil (TMA Brasil), do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD), do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR) e IWIRC Brazil
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 100.955
Mestre em Direito Privado pela UFRGS
Professor da especialização de Direito Empresarial da PUCRS
Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS
Graduado em Direito pela PUCRS
Autor de diversas publicações em Direito Empresarial
Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais (OAB/RS - CEFRJ) e do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD)
Advogado inscrito na OAB/RS sob o n.º 129.359.
Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS.
Graduado em Direito pela PUCRS.
Graduando em Administração de Empresas pela UFRGS.
Doutora em Direito pela UFRGS
Professora de Direito Empresarial na PUCRS
Mestre em Direito pela PUCRS
Possui formação em Mediating the Litigated Case (Pepperdine University, CA) e Venture Capital e Private Equity (INSPER)
Presidente da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL
Coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
Árbitra integrante das listas de referência da CAM-AMCHAM, Centro Brasileiro de Arbitragem e Mediação (CBMA), Câmara de Arbitragem e Mediação da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e Câmara de Arbitragem da FEDERASUL
Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência
Contrato de Opção de Compra e de Venda de Participação Societária
de André Fernandes Estevez
Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicação
A obra investiga um dos temas mais desafiadores do direito contratual contemporâneo: a possibilidade de responsabilizar terceiros que, embora estranhos ao contrato, interferem na relação obrigacional e contribuem para o seu inadimplemento. Partindo de uma análise crítica do princípio da relatividade dos efeitos contratuais, tradicionalmente limitado às partes, o livro demonstra que o contrato possui também uma dimensão externa, que impõe a terceiros um dever de respeito.
Com base em ampla pesquisa em direito comparado — incluindo experiências da common law e de sistemas europeus —, a autora constrói um sólido fundamento teórico para a chamada teoria do terceiro cúmplice. A obra delimita com precisão os pressupostos necessários à responsabilização, distinguindo-os dos elementos gerais da responsabilidade civil, e examina criticamente categorias como boa-fé objetiva, função social do contrato e oponibilidade.
Além da abordagem dogmática, o estudo analisa a jurisprudência brasileira, evidenciando a aceitação prática da responsabilização de terceiros, mas também a carência de fundamentação teórica consistente nos tribunais.
Ao articular teoria e prática, o livro oferece uma contribuição relevante para o direito privado brasileiro, propondo critérios claros para a aplicação da teoria e promovendo uma releitura contemporânea das relações contratuais em uma sociedade complexa e interconectada.
Financiamento Intercompany – o contrato de cash pooling
No âmbito dos grupos societários, especialmente em estruturas multinacionais, os contratos de cash pooling destacam-se como instrumentos centrais de gestão e centralização de tesouraria. Ao permitir a otimização da liquidez intragrupo e a redução dos custos com financiamento externo, esses mecanismos tornaram-se cada vez mais relevantes na dinâmica empresarial contemporânea. Não obstante suas vantagens, as operações intercompany envolvem riscos significativos, com potenciais impactos sobre as sociedades, sócios minoritários, credores e administradores. É nesse contexto que a presente obra investiga os elementos essenciais e os limites jurídicos dessas operações, a partir de uma análise crítica dos ordenamentos português e brasileiro.
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Esta obra analisa, sob perspectiva doutrinária e jurisprudencial, as problemáticas decorrentes da alteração promovida pela Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), que limitou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica a sócios e administradores beneficiados, direta ou indiretamente, pelo abuso da pessoa jurídica. Embora tenha buscado conferir maior segurança à aplicação do instituto, o legislador abriu margem a controvérsias, sobretudo pela subjetividade do conceito de "benefício" e pela ausência de critérios objetivos para orientar sua interpretação. O sujeito beneficiado pode não ter participado dos atos que violaram a autonomia patrimonial, ao passo que o autor do abuso nem sempre será o efetivo beneficiário. A obra, em um primeiro momento, percorre os debates doutrinários acerca da redação do art. 50 do Código Civil, destacando as primeiras impressões e controvérsias surgidas. Em seguida, analisa julgados recentes, evidenciando as interpretações adotadas quanto ao alcance da responsabilidade do beneficiário. Por fim, a partir da crítica doutrinária e da prática jurisprudencial, propõe critérios para mitigar a subjetividade do instituto, contribuindo para uma aplicação mais segura e coerente da desconsideração da personalidade jurídica.
Recuperação de Empresas e Falência, temas atuais nos 20 anos da Lei.
“Recuperação de Empresas e Falência”, publicação que marca os 20 anos da Lei nº 11.101/2005.
O livro é organizado pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS e conta com a coordenação acadêmica de André Estevez e Caroline Klóss, reunindo artigos de referência sobre os avanços, desafios e perspectivas do sistema recuperacional e falimentar no Brasil.
Entre os capítulos, destacam-se as contribuições da equipe Estevez:
• Consolidação processual e substancial: panorama geral após a reforma da Lei 11.101/05 – Caroline Klóss e Diego Estevez
• A Lei da SAF e a Recuperação Judicial dos clubes de futebol – André Estevez, Darlan Élis de Borba e Rocha e Pablo Werner
Uma obra que conecta doutrina, jurisprudência e prática da advocacia, contribuindo para o debate sobre preservação empresarial, direitos dos credores e desenvolvimento econômico.
Direito Empresarial Contemporâneo
André Estevez é coautor da obra Direito Empresarial Contemporâneo, que será lançada na Livraria da Vila, em Curitiba/PR.
A publicação reúne reflexões atuais sobre o Direito Empresarial e conta com o artigo de André Estevez e Fábio Cainelli de Almeida, intitulado:
“Grupos Econômicos e a Reforma da Lei nº 14.112/2020: análise da confusão patrimonial na consolidação substancial.”
Recuperação judicial e falência- aspectos relevantes
Coordenada pelas experientes advogadas Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral e Claudete Figueiredo. Esta obra reúne uma seleção de artigos elaborados por especialistas renomados que analisam os mais relevantes e atuais temas da Lei 11.101/2005, revisitada pelas inovações trazidas pela Lei 14.112/2020.
Os Sócios, André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss contiubuiram com o artigo: Controle de Legalidade: Atribuições do Administrador Judicial no Relatório sobre Olano de Recuperação Judicial
MULHERES DA INSOLVÊNCIA - II PARTE
A obra reúne artigos inéditos escritos por profissionais que atuam nas áreas de insolvência, recuperação judicial e falência, compartilhando experiências e reflexões sobre os desafios e avanços do setor.
Entre os destaques, o livro conta com o artigo das advogadas Caroline Klóss e Milena Emmendoerfer, intitulado “Atos cooperativos e a (não) sujeição aos efeitos da recuperação judicial”.
Transformações no Direito da Insolvência - 20 anos da Lei n 11.101/05 - volume II
Transformações no Direito da Insolvência - 20 anos da Lei n 11.101/05 - volume II
Direito Privado Vol. II - Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Diálogo das Fontes
Fronteiras do Direito Empresarial
https://www.amazon.com.br/Fronteiras-Direito-Empresarial-Ricardo-Lupion/dp/8573489960/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=124MJL19PGSBN&keywords=Fronteiras+do+Direito+Empresarial&qid=1674134656&sprefix=fronteiras+do+direito+empresarial%2Caps%2C312&sr=8-1
Atualidades Do Direito Empresarial: Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
Celebramos o lançamento das obras dos advogados Celiana, Pablo e Caroline, em uma noite marcada pelo encontro, pela troca e pela celebração do conhecimento.
Agradecemos de coração a todos os amigos, colegas, parceiros e convidados que estiveram conosco e prestigiaram esse momento tão importante.
Foi uma alegria compartilhar essa conquista com vocês!
No dia 11 de agosto, o Café da Manhã da Arbitragem da CAF reuniu profissionais do Direito para discutir um tema relevante para a prática arbitral: a inaplicabilidade do Código de Processo Civil à arbitragem, a partir do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.851.324/RS.
O encontro, promovido pela CAF e organizado por Souto Correa Advogados, proporcionou um importante espaço para a troca de experiências e reflexões sobre a autonomia da arbitragem, seus limites e a relação com as normas processuais.
André Estevez esteve presente no encontro, que reforça a importância do diálogo e da atualização constante sobre os desafios do Direito Empresarial e da Arbitragem.
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, em parceria com a @ubau.agrarismo e o IEJE, promove no dia 3 de julho, às 17h, um seminário sobre recuperação judicial no agronegócio.
André Estevez destacou a importância do diagnóstico precoce e da atuação técnica nos processos de recuperação judicial.
Em sua fala, abordou os avanços da reforma da Lei nº 11.101/2005, defendeu maior legitimidade no acesso ao sistema concursal e reforçou o papel da administração judicial profissionalizada na reestruturação de empresas.
